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Após atuação do MPF, Justiça determina que o Estado de Roraima implemente medidas estruturais no HGR para atender povos indígenas

Objetivo é garantir atendimento adequado e culturalmente específico aos povos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima

MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJ

Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão

Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais

Caso Samarco: MPF se reúne com atingidos para discutir participação social no acordo de repactuação

Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024

Seis artistas participarão da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)

MPF consegue ampliar prazo de inscrições para mestrado no Instituto Federal de Goiás

IFG republicou edital após solicitação do Ministério Público Federal. Objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá

Será na semana que vem a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom