Resultado da busca

MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE

Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola

MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas da educação em Governador Edison Lobão (MA)

Os réus terão que devolver R$ 380 mil e pagar multas de R$ 760 mil por desvio de recursos para obras de creche, que foram abandonadas

MPF obtém condenação de ex-gerente dos Correios em Pio XII (MA) por fraudes no sistema do Banco Postal

Servidor público usou cargo para inserir dados falsos e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros

MPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão

Ex-gestor de Santa Inês (MA) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa após irregularidades na aplicação de R$ 204 mil

MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar em Araçoiaba (PE)

Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde do Amapá por desvio de R$ 28 mi em contratos irregulares

Justiça condenou ex-gestor e mais dez envolvidos em fraudes em licitações para fornecimento de alimentação hospitalar em 2017 e 2018

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais

Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos

MPF obtém condenação de ex-gestores da educação de Arame (MA) por desvio de recursos federais

Justiça reconheceu que verbas do FNDE foram sacadas de forma irregular e utilizadas em benefício pessoal dos ex-gestores

MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal

Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais

MPF obtém condenação de homem por pornografia infantojuvenil em Santa Catarina

Réu, que gravou e postou vídeo pornográfico na internet, foi condenado a prisão e ao pagamento de multa e de reparação dos danos