Resultado da busca

Justiça Federal reconhece inversão do ônus da prova em ação sobre o Mapa V5 contra a Braskem

Atendendo pedido do MPF, DPU e MP/AL, decisão determina que a empresa comprove o que alega sobre imóveis em mapa ampliado pela Defesa Civil

MPF ajuíza ação para suspender extração irregular de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro/AL

Ação pede cancelamento de licenças, recuperação ambiental da área degradada e indenização por danos ambientais

MPF apoia Roda de Conversa reúne fazedores e profissionais da cultura impactados por desastre socioambiental em Maceió (AL)

Liderado pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, responsável pela coordenação do Programa Nosso Chão, Nossa História, encontro tem como objetivo ...

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

MPF defende a indenização dos moradores e empreendedores do Mapa V5 em sessão do TRF5

Justiça reforma a decisão do 1º grau que garantia a indenização das vítimas

MPF divulga lista de inscritos para nova formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

Interessados podem oferecer opiniões, sugestões, críticas, informações ou ponderações sobre candidatos, no prazo de 5 dias úteis

MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem

Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)

MPF e DPU cobram celeridade na desapropriação para construção do novo Complexo de Saúde Mental em Alagoas

Atraso na desapropriação põe em risco construção de complexo que substituirá antigo Hospital Escola Portugal Ramalho, essencial para o atendimento SUS no Estado

MPF e DPU defendem construção de novo hospital psiquiátrico em AL

Instituições contestam tentativa da DPE de anular decisão judicial que viabiliza nova unidade pública de saúde mental

MPF e DPU obtêm decisão judicial para acelerar desapropriação de área destinada ao novo Complexo de Saúde Mental de Alagoas

Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras ...