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MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais

Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento

No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida

Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada

MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporal

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará

Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

MPF recomenda criação urgente de conselhos da igualdade racial em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás (PA)

Medida foi anunciada em reunião do MPF com coletivos sociais em que também foram decididas providências em defesa das mulheres negras

MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades

Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais

Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão

Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra