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MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará

Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área

MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom

Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)

Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra trio por desmatamento de quase 2,3 mil hectares no Pará

Além de desmate ilegal, réus responderão por associação criminosa e fraude em documentos; MPF pede R$ 19,4 milhões em reparação

Após alerta do MPF, Justiça fixa multa diária caso governo do Pará não explique programas de EaD em até 15 dias

Ação do MPF e do MPPA aponta ilegalidade por programas não atenderem às especificidades de populações tradicionais

MPF recomenda que segurança da COP30 garanta entrada de indígenas com objetos culturais na Zona Verde

Medida foi tomada após bloqueio de grupo musical e fechamento de portões para indígenas portando arcos e flechas

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de migrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais

MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais

Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta