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Fiscalização de Atos Administrativos

Será amanhã (13), a escuta pública do MPF sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)

Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado a partir das 14h, na sede do MPF na capital paraense

Data: 12/08/2025 • 21:45 Unidade: Procuradoria da República no Pará
Arte informativa do MPF sobre "Escuta Pública" sobre a "Desativação do Pronto Socorro Mário Pinotti (PSM da 14)". Ao fundo, há uma foto da fachada do hospital.

Será amanhã (13), a escuta pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a desativação do Hospital Pronto-Socorro Municipal (PSM) Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, em Belém (PA). O evento está marcado para iniciar às 14h, no auditório da sede do MPF na capital paraense.

A iniciativa tem como finalidade ouvir a sociedade, usuários do sistema de saúde, profissionais da área e entes públicos sobre o tema. O objetivo é também construir consensos entre os participantes e buscar encaminhamentos por parte da prefeitura.

Qualquer pessoa interessada pode participar. Para quem quiser fazer manifestações durante o evento, as inscrições serão feitas no local, na entrada do auditório, meia hora antes do início da escuta pública, e seguirão a ordem de chegada.

As manifestações ocorrerão das 14h às 17h, e a inscrição não garante o direito à fala caso o tempo se esgote. Após esse horário, os integrantes da mesa farão suas considerações e encaminhamentos. O encerramento está previsto para as 18h.

Foram convidados para compor a mesa o prefeito de Belém, o secretário de Saúde do município, o diretor-geral do PSM Mário Pinotti, o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Pará, além de representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE-PA).

Diversas outras entidades, como conselhos de saúde e de categorias profissionais, sindicatos, a Câmara Municipal e órgãos de fiscalização, também foram convidadas a participar do evento.

Serviço:
O quê: Escuta Pública sobre a desativação do Hospital Pronto-Socorro Mário Pinotti.
Quando: 13 de agosto, a partir das 14h.
Onde: auditório do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal.
Participação com fala: inscrições para fala no local, a partir das 13h30, por ordem de chegada.