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MPF recomenda medidas urgentes na atenção a pacientes oncológicos no Amazonas

Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico

MPF pede condenação de vereador por explorar imagem de pessoas em situação de rua para autopromoção em Caxias do Sul (RS)

Ação cita material que registra episódios de agressão física e pede indenização de pelo menos R$ 500 mil por danos morais coletivos

MPF aponta descumprimento da EBC na produção de conteúdo local e reitera pedido de audiência judicial

Órgão destaca que volume de reportagens regionais em filiais do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão permanece irrisório, descumprindo decisão judicial

Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX

Instituição reconhece violações de direitos humanos e se compromete com ações de memória e mudanças no ensino de medicina

MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário

Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses

MPF exige que a União defina regras para garantir acessibilidade em sites públicos e privados

Obrigação prevista na Lei Brasileira de Inclusão ainda não é cumprida devido à falta de regulamentação

Após atuação do MPF, universidade formaliza pedido de desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena (MG)

UFJF reconhece violações históricas, assume compromissos de reparação simbólica e descortina mais corpos recebidos do que o até hoje conhecido

MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19

Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça

PFDC defende atualização do Marco Civil da Internet para garantir maior proteção a crianças e adolescentes

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, órgão do MPF alerta para lacunas legais na proteção de crianças influenciadoras

PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no Peru

Evento reuniu autoridades e defensores de toda a região iberoamericana para debater responsabilidades estatais e empresariais na proteção dos direitos humanos