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MPF assegura adequações de acessibilidade em agências do INSS na Região Serrana e Centro-Norte do Rio

Acordos em ações judiciais e cumprimento de medidas indicadas em inquérito beneficiaram usuários de cinco municípios fluminenses

Postos de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br são disponibilizados no RS após atuação do MPF

Serviço gratuito funciona nas unidades do Tudo Fácil e auxilia cidadãos com dificuldades de acesso aos serviços públicos digitais

MPF reforça combate ao feminicídio e à violência racial durante evento na Paraíba

Realizado na Assembleia Legislativa, encontro cumpre decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa

TRF6 garante que criança estude na mesma escola da irmã em centro pedagógico da UFMG

Decisão segue entendimento do MPF e garante o direito de irmãos estudarem juntos na educação básica

MPF discute criação de protocolo nacional para investigação de crimes contra defensores de direitos humanos

Oficina reúne especialistas em Brasília para debater diretrizes de proteção e investigação

MPF aciona Justiça para obrigar INSS a reformar agência em condições precárias no Acre

Ação aponta risco à saúde e à segurança de servidores e segurados e denuncia omissão prolongada na manutenção de prédio público

Vídeo que discrimina a população do Morro do Mocotó, em Florianópolis (SC), deve ser retirado das redes sociais

Em acordo firmado com o MPF, autores do vídeo também se comprometem a publicar nota de esclarecimento

MPF pede medidas urgentes de proteção a pessoa em situação de rua vítima de ataque em Belém (PA)

Vítima possui deficiência intelectual e segue desamparada nas ruas da capital paraense

MPF firma mais um acordo para reparar uso indevido de cotas no curso de medicina da Unirio

Medida reforça atuação extrajudicial para corrigir fraudes e fortalecer política de ações afirmativas

MPF pede medidas emergenciais do INSS para liberação de crédito consignado a estrangeiros

Barreiras de validação biométrica impedem conclusão de operações; providências devem ser adotadas em até 30 dias