Resultado da busca

PFDC defende atualização do Marco Civil da Internet para garantir maior proteção a crianças e adolescentes

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, órgão do MPF alerta para lacunas legais na proteção de crianças influenciadoras

PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no Peru

Evento reuniu autoridades e defensores de toda a região iberoamericana para debater responsabilidades estatais e empresariais na proteção dos direitos humanos

Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDC

Em nota técnica, órgão do MPF aponta inconstitucionalidade em projeto que estende internação socioeducativa para até 10 anos

Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais

PFDC defende alteração em súmula do STJ que exclui das cotas de concurso pessoas com surdez parcial

Nova lei, editada em 2023, considera deficiência auditiva a limitação de longo prazo, unilateral total ou bilateral parcial ou total

PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades e no serviço público

Nicolao Dino reuniu-se com Instituto Educafro para debater sobre o tema, em Brasília

PFDC recomenda suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até resolução de irregularidades nas cotas raciais

Inquérito apontou falhas da banca examinadora no cumprimento de regras relativas às vagas destinadas a candidatos cotistas

MPF recebe relator da Corte Interamericana de Direitos Humanos para debater liberdade de expressão

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em combater desinformação e enfrentar assédio judicial contra jornalistas

PFDC realiza reunião com MEC para discutir divulgação da Lei do Minuto Seguinte

O encontro reforçou a necessidade de ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes

PFDC realiza seminário para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Seminário e exposição na PGR, em 18 de março, vão destacar a luta das mulheres por seus direitos e contra a violência de gênero