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MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos

Levantamento aponta que estruturação de políticas públicas não depende de grandes obras, mas de gestão e parcerias com veterinários e protetores

Direitos humanos: MPF destaca articulação entre instituições em lançamento de plataforma que reúne dados e informações

Simore Brasil favorece cumprimento de decisões internacionais para o Brasil; ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (2), em Brasília

Município de Belém (PA) é multado em R$ 500 mil por descumprir decisão judicial que impede remoções forçadas

Além das remoções, município também não cumpriu outras medidas determinadas pela decisão anterior, entre as quais a ampliação de abrigos

MPF pede a criação de cursos e de espaço de memória no ITA por atos de repressão durante a ditadura

Instituição de ensino perseguiu professores, alunos e servidores; ação judicial requer também indenização e pedido formal de desculpas

MPF investiga execução da Política Nacional Aldir Blanc e possível perda de recursos federais destinados à cultura em Rondônia

Cidadãos e agentes culturais podem enviar informações ao MPF pelos canais institucionais

MPF atua para transformar antigo prédio do DOI-Codi em centro de memória no Rio

Medida busca assegurar direito à memória, à verdade e à reparação das violações da ditadura

Recomendação do MPF garante providências para facilitar acesso ao passe livre digital em Rondônia

ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência

PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro

Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos