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MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas

Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)

Ação do MPF busca garantir reserva de vagas para minorias étnicas em programa de residência médica no país

MPF também pede adiamento de provas organizados pelas Ciências Médicas de Minas Gerais previstas para o domingo (5) e novo prazo de inscrição

MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol

Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas

Ação do MPF garante atendimento especializado e tempo adicional para candidatos com dislexia e TDAH em concursos

Decisão determina que a União inclua a previsão de condições especiais nos editais de concursos e seleções públicas federais

MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público em Rondônia

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

MPF realiza visita técnica ao conjunto habitacional Padre Aldacir José Carmiel, em Várzea Grande (MT)

Comissão Regional de Soluções Fundiárias reuniu representantes de diversos órgãos; residencial teve obras paralisadas em 2015 e foi invadido em 2021

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela Meta

O MPF pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas