Resultado da busca

MPF e MPPA apontam inconstitucionalidade de lei estadual que limita uso de banheiros por pessoas trans

Documento detalha violações à dignidade humana, ao direito à educação e à competência da União

MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém (PA)

Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

MPF e MPPA recomendam que prefeitura de Belém (PA) interrompa remoções forçadas da população em situação de rua

Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática

MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba

Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva

MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba

Medidas apresentadas por especialistas incluem desfibriladores ao longo do percurso, presença obrigatória de médico responsável e campanhas de orientação para ...

MPF e MPPB fazem vistoria no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa

Setor pericial do MPF constatou que rede de hidrantes da unidade hospitalar não está em funcionamento

MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba

Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca

MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública

Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)

MPF e MPSE atuam para que comunidades de terreiro e de matriz africana sejam incluídas nas comemorações do aniversário de Aracaju

Foram enviados ofícios para a Secretaria Municipal de Governo e para a Funcaju; atuação acontece no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa