Resultado da busca

MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)

Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais

MPF investiga se houve embaraço do estado de RO à atuação da Ouvidoria Agrária Nacional em Machadinho d’Oeste

Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais

MPF irá analisar se fala do prefeito de Porto Alegre (RS) em posse de vereadores viola democracia

Objetivo é evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários

MPF já apresentou 20 denúncias contra grupos que lesaram o INSS em mais de R$ 216 milhões no Piauí

Somente nessas ações, foram contabilizados 2.150 benefícios previdenciários fraudulentos

MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis

Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)

MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ

Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos

Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)

MPF media acordo extrajudicial de solução habitacional para 31 famílias da Ocupação João Mulungu, em Aracaju (SE)

Entendimento garante transição social assistida e acesso a auxílio-moradia para ocupantes de prédio da UFS no centro da capital

MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

MPF move ação por irregularidades em ensaio clínico no Amazonas durante pandemia de covid-19

Testes em pacientes teriam resultado em cerca de 200 mortes em 2021; órgão pede indenização de R$ 85 milhões