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Ministérios Públicos e Defensoria pedem redimensionamento completo da saúde mental em Maceió (AL)

Ação quer ampliar a rede pública de atendimento, além de garantir tratamento humanizado para os pacientes

MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre em Alagoas

Documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e à ANTT para corrigir falhas e garantir acesso pleno a pessoas com deficiência

Hospital Universitário em Maceió é habilitado para atender a população trans após recomendação do MPF e do MP/AL

Recomendação foi expedida no Dia da Visibilidade Trans para assegurar acesso a políticas públicas de saúde para pessoas trans em Alagoas

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

MPF recomenda ao Estado a regularização de repasses do Programa Mais Saúde Especialidades ao Hospital Chama

Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições

A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences

Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e ...

PFDC reforça atuação em defesa das cotas raciais em universidades e no serviço público em reunião com Educafro

Encontro teve como principal pauta as propostas legislativas e administrativas que buscam reduzir ou extinguir políticas de ações afirmativas

PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina

Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais

Justiça determina adaptação de agência da Caixa em Imperatriz (MA) para garantir acessibilidade

Após atuação do MPMA e do MPF, sentença definiu prazo de 30 dias para Caixa apresentar projeto e 90 dias para corrigir as irregularidades