Resultado da busca

MPF apura bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+ no Instagram e cobra explicações da Meta

Investigação questiona suspensão em massa de contas e busca esclarecer impactos de mudanças nas políticas de moderação da plataforma

Minha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ

Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas

Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos

Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas

MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro

Órgão cobra explicações e imagens de segurança à Polícia Federal. Passageiro relatou situação humilhante e vexatória em abordagem

Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio

Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão

PFDC defende rede internacional de ombudsperson para enfrentar violações globais de direitos humanos

Posicionamento foi defendido pelo órgão do MPF na Conferência Internacional de Ombudsman em Roma, na Itália

MPF defende aprovação de projeto de lei que tipifica a conduta de desaparecimento forçado como crime autônomo

Nota técnica da PFDC apoia alteração que endurece sanções para funcionários públicos envolvidos em ocultação de detidos e define a prática sistemática como ...

MPF acompanha execução de políticas públicas para idosos em Rondônia

Associação procurou MPF para relatar dificuldades estruturais e institucionais que pessoas idosas enfrentam ao buscar seus direitos

MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos

Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis

MPF defende autonomia do direito à democracia em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustentou que o direito à democracia vai além do voto