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Projeto MPF na Comunidade ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul do Amapá

Membros do MPF e da DPU percorreram trajetos em estrada de terra e de catraia até as localidades

TRF6 confirma direito de paciente recusar transfusão por convicção religiosa

Decisão acompanha posicionamento do MPF, que defende o respeito à autonomia do paciente

MPF aciona Instituto Federal de Sergipe e União para garantir funcionamento regular do Campus de Poço Redondo

A unidade foi inaugurada em 2023, mas iniciou atividades em 2025 sem quadro mínimo de profissionais

MPF convoca escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região

Evento, agendado para 30 de setembro, é aberto à participação de toda a sociedade

MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada

Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em Belém (PA)

Manifestação é feita após inspeção judicial constatar situação de extrema vulnerabilidade

PFDC e procuradores do RJ e ES debatem estratégias de atuação em encontro no Rio

Na abertura do quinto evento regional, GT expõe caso de combate do MPF à violência sexual

MPF assegura na Justiça moradia de famílias assentadas em área contestada por empresa em Porto Velho (RO)

Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada; Incra deverá indenizar o particular pelo valor do imóvel

MPF acompanha acesso à educação de moradores da Resex Chico Mendes no Acre

Representação do Comitê Chico Mendes aponta barreiras enfrentadas por jovens extrativistas para ingressar e permanecer no ensino superior

Na sede do MPF em Belém (PA), 4º Encontro Paraense de Fibrose Cística debateu desafios e avanços na assistência

Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento