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Reunião no MPF traça estratégias para que catadores captem recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem

Parceria busca capacitar trabalhadores para apresentar projetos e atrair investimentos privados com benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021

Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa

Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação

Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU

COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática

No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido

MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)

Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores

MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero

Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas

MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital

Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas

MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres

MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele

Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo