Violência de gênero: MPF, MPT e MPPB participam de ação educativa em canteiro de obra, em Cabedelo (PB)

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) participaram, na manhã da quarta-feira (3), de uma ação educativa destinada a trabalhadores da construção civil. A atividade ocorreu em um canteiro de obras localizado no bairro Intermares, no município de Cabedelo (PB), para conscientizar os trabalhadores sobre a importância do combate à violência contra a mulher e acerca da cultura do machismo.

A iniciativa é uma continuidade da campanha “Agosto Lilás”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Polícia Civil; MP Estadual, MPF e MPT, além dos sindicatos da Indústria e dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon e Sintricom, respectivamente). Como estratégia para combater a violência de gênero, os órgãos promovem, em canteiros de obras, a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) e reforçam a necessidade de se buscar o respeito mútuo e a igualdade de gênero.

Participaram da ação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e do Núcleo de Gênero e Diversidade (Gedir), a promotora de Justiça Anne Emanuelle Malheiros; a promotora de Justiça de João Pessoa, com atribuição na violência doméstica contra a mulher, Rhomeika Porto; a juíza Graziela Queiroga, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB; a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), delegada Maria Sileide de Azevedo; acompanhada de agentes da Polícia Civil; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, e o procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley Sitônio.

A ação – Durante a ação educativa, os representantes das instituições do sistema de segurança e Justiça informaram aos trabalhadores sobre os diferentes tipos de violência doméstica e familiar e explicaram como funciona o atendimento às vítimas nas delegacias especializadas. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba, Janaína Andrade, abordou a mobilização para combater a violência contra a mulher, enfatizando que este tipo de violência é um problema multifacetado (jurídico, econômico, social e político), que exige ação conjunta de órgãos e sociedade.

“Há a necessidade de mudar a cultura machista e patriarcal através de educação e conscientização, incluindo a comunicação em espaços tradicionalmente masculinos”, reforçou a procuradora. Janaína destacou ainda que em 2025 já foram registrados 22 feminicídios na Paraíba. “Neste cenário de dados alarmantes, o engajamento dos homens, inclusive como multiplicadores de boas ações, é essencial”, concluiu. Por fim, a procuradora relembrou que para o deferimento de medidas protetivas, não é necessária a abertura de procedimento policial.

Segundo a promotora de Justiça Rhomeika Porto, a ação no canteiro de obras visa combater a violência contra a mulher, focando em prevenir crimes como feminicídio, violência sexual e lesões corporais. “A iniciativa busca educar e conscientizar, especialmente homens, sobre a igualdade de direitos, respeito às mulheres e a importância de combater a violência, incentivando-os a replicar essa mensagem em casa, no trabalho e em todos os ambientes. O canteiro de obras é um lugar eminentemente masculino e queremos que esses homens voltem para suas casas com o pensamento de, a partir das mulheres que fazem parte da vida deles - suas esposas, namoradas, filhas, mãe, irmãs, etc - eles se tornem pessoas melhores, que compreendam que é preciso um olhar diferente sobre o papel da mulher para que tenhamos uma sociedade mais igualitária”, disse.

A coordenadora do Gedir avaliou positivamente o evento. “Encontros como o de hoje, com um propósito educacional em ambiente eminentemente masculino, são muito importantes no combate à violência de gênero. O que se pretende em encontros como esse é informar, alertar, capacitar os trabalhadores acerca das várias formas de violência previstas na Lei Maria da Penha e torná-los multiplicadores de uma cultura de paz em seus lares, em suas famílias e em seus círculos sociais”, explicou.

O procurador-chefe do MPT, por sua vez, falou da importância da iniciativa no ambiente de trabalho. “É muito importante falar de violência doméstica para o público masculino. É preciso conscientizar os homens sobre a importância de combater a violência contra as mulheres e servir como exemplos, na família, de homens que respeitam sua esposa, namorada, mãe, filha, avó. No ambiente de trabalho, há muitas manifestações de violação de direitos em razão do gênero: as trabalhadoras são as que mais sofrem discriminação, assédio moral e assédio sexual. Precisamos, juntos, mudar essa realidade e agir preventivamente para reverter estatísticas tão alarmantes”, defendeu.

Parcerias – A delegada Maria Sileide Azevedo destacou que o evento foi “mais uma ação relevante desenvolvida por instituições parceiras, que trabalham unidas com o objetivo de divulgar canais de denúncia e dialogar com os homens, nesta manhã, especialmente, com profissionais que atuam na construção civil. Colhemos frutos deste trabalho, quando percebemos estes homens como multiplicadores das informações compartilhadas e, indivíduos que estão construindo novas formas de relacionamento com as suas companheiras, baseadas sobretudo no respeito mútuo”, completou.

Já a juíza Graziela Queiroga enfatizou que a realização da roda de conversa em canteiros de obras foi escolhida de forma estratégica por um ser um ambiente predominantemente masculino. “Aqui o alicerce é o respeito. Este projeto foi retomado pela Polícia Civil e nós apoiamos. Nesta ação nos canteiros de obra objetivamos conscientizar, não só os trabalhadores, mas também os donos, os empresários a manterem em seus calendários, em seus eventos, conversas sobre este tema relevante, cujos dados alarmantes demonstram a necessidade de se discutir em todas as camadas sociais o combate à violência contra a mulher”, ressaltou a magistrada.

Também parceiro do evento, Francisco Demontier, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário, declarou que a violência doméstica é um tema de grande importância para ser discutido em todos os espaços. "Agradecemos às entidades protagonistas desse evento, em nos blindar, nos canteiros de obras, levando a conscientização dos nossos trabalhadores sobre os vários tipos de violência contra as mulheres, para que os mesmos sejam multiplicadores de conhecimento e não caiam no cometimento de tais crimes", finalizou.