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Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo

Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo

Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba

Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima

Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa (PB)

Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil

MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba

Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional

Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso

Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

MPF, MPT, MPPB e TRT-13 se reúnem com governo da PB para fortalecer políticas públicas para população LGBTQIAP+

A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba

MPF, MPPB e TJPB se reúnem com órgãos para tratar sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual no Carnaval

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato e gratuito em toda rede hospitalar do SUS

MPF adere à campanha Meu Corpo Não É Sua Folia na Paraíba

No Carnaval 2025, foco da iniciativa é divulgação da Lei do Minuto Seguinte

MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+

Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão