Resultado da busca

COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)

Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas

Após cobranças e ação do MPF, governo do Pará regulamenta política estadual para migrantes

Decreto publicado nesta quarta (19) define diretrizes de atendimento; medida ocorre semanas após MPF destacar urgência em razão da COP30

COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de migrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá (PA) e região

Evento é aberto à participação de toda a sociedade

MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará

Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente

Articulação entre MPF e coletivos sociais garante inclusão da perspectiva racial no PPA de Marabá (PA)

Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

Justiça atende MPF, DPU e conselhos de classe e inspeciona Hospital Pronto-Socorro Municipal em Belém (PA)

Ação busca proibir o fechamento e a privatização da instituição de saúde; inspeção foi realizada nesta sexta-feira (19)

Após parecer do MPF, Justiça obriga Belém (PA) a comprovar funcionamento de abrigo para pessoas em situação de rua

MPF apontou inconsistências nas informações prestadas pela prefeitura e pela fundação do município para a assistência social

Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias

Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação