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MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos

Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho

Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba

Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Dia Nacional da Imunização: MPF e MPPB destacam a importância de a população paraibana buscar postos de vacinação

Apenas 38,73% do público-alvo na Paraíba se vacinou contra o vírus influenza, causador da gripe

MPF e MPPB fazem vistoria no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa

Setor pericial do MPF constatou que rede de hidrantes da unidade hospitalar não está em funcionamento

MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba

Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime

Projeto Banco Vermelho no combate à violência de gênero é instalado na unidade do MPF em Campina Grande (PB)

Solenidade contou ainda com apresentação da exposição virtual Mulheres Invisibilizadas e divulgação da Lei do Minuto Seguinte

MPF fiscaliza acessibilidade no aeroporto de João Pessoa (PB)

Órgão cobra uso preferencial das pontes de embarque e aquisição de equipamentos adequados para passageiros com dificuldade de locomoção

Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável

Medida estabelece critérios éticos para a destinação de verbas públicas a empresas de comunicação e publicidade

Agosto Lilás: MPF participa de reunião sobre Lei do Minuto Seguinte com gestores da saúde na Paraíba

Legislação que garante atendimento emergencial, gratuito e integral a vítimas de violência sexual completa 12 anos

Agosto Lilás: MPF e MPPB oficiam Secretaria de Turismo da Paraíba para implantação de bancos vermelhos em pontos turísticos

Iniciativa marca aniversário dos 19 anos da Lei Maria da Penha