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MPF dá 24h para que secretaria de Cultura de Belém (PA) se manifeste sobre exclusão de blocos afros do carnaval

Organizações sociais apontam que medida é ato de racismo institucional

MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial

Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica

Webinário do MPF abordará políticas de memória, verdade e justiça sobre a pandemia de covid-19

Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema

Ufra atende recomendação do MPF e lança processo seletivo especial para pessoas transgênero no Pará

Seleção faz parte de uma série de medidas de efetivação de direitos fundamentais da população LGBTQIA+

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)

Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse

Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF

Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema

MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará

Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população

Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)

Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa

COP30: MPF garante participação de organizações sociais em audiência sobre acolhimento a migrantes em Belém (PA)

União, estado do Pará e município de Belém têm até a próxima sexta-feira (31) para prestar informações objetivas à Justiça Federal

MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) providencie correções de acessibilidade em terminal hidroviário

Barreiras arquitetônicas, falta de sinalização adequada e rampas inseguras estão entre as principais irregularidades apontadas pelo MPF