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Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa (PB)

Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil

MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba

Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional

Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso

Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

MPF, MPT, MPPB e TRT-13 se reúnem com governo da PB para fortalecer políticas públicas para população LGBTQIAP+

A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba

MPF, MPPB e TJPB se reúnem com órgãos para tratar sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual no Carnaval

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato e gratuito em toda rede hospitalar do SUS

MPF adere à campanha Meu Corpo Não É Sua Folia na Paraíba

No Carnaval 2025, foco da iniciativa é divulgação da Lei do Minuto Seguinte

MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+

Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão

Justiça Federal julga caso de transfobia em rede social denunciado pelo MPF

Ré usou interpretação distorcida de frase de Simone de Beauvoir para negar identidade de gênero de mulheres trans

Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo

Iniciativa voluntária garantiu atendimentos com mastologistas e encaminhamentos para exames preventivos a mulheres cuidadoras

MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis