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Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições

Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação

Órgãos de controle recomendam medidas para evitar desvio de recursos em contratos de terceirização da saúde

Prefeituras de todo país serão orientadas sobre contratação de organizações sociais, para evitar corrupção

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa ao prefeito de Jacareí (SP) por propaganda eleitoral irregular em 2024

Político impulsionou conteúdo eleitoral nas redes sociais sem identificar o responsável pela publicação, o que é proibido

STF anula lei que instituiu Programa Escola Sem Partido em município do interior do Paraná

Ministros seguiram posição do MPF, que defendeu que a norma restringe atividades docentes e viola diretrizes da educação nacional

TRF1 mantém decisão para retirada de gado e demolição de construções ilegais no Parque Nacional do Araguaia (TO)

A pedido do MPF, tribunal também responsabiliza União e ICMBio por omissão e reforça proteção de unidade de conservação na Ilha do Bananal

TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional