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MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas

Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo

Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)

Em decisão definitiva, Justiça determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região

MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)

Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias

Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu

Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri

MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)

Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar

Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)

Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça

MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas

Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades

Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)

Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança

MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais