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MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul

Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias

MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)

TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal

MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká

A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação

MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)

União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão

Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)

Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites

Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)

Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno

MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)

Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma

Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará

Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai

Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF