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MPF investiga extinção da Fundação Escola Bosque em Belém (PA)

Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias

MPF pede investigação sobre incêndio de veículo do povo indígena Parakanã no Pará

Veículo foi incendiado após quebrar na estrada; MPF destaca que indígenas já haviam recebido áudios com ameaças e são alvo de racismo

No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

Após ação do MPF, prefeitura de São Miguel do Guamá (PA) inaugura nova escola em comunidade quilombola

Antes, estudantes eram mantidos na sala durante o recreio por medo de acidentes; construção de nova escola garante ambiente seguro

MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais

Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola

MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos

Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei

MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

MPF recorre contra desocupação da Ferrovia Carajás por indígenas em Marabá (PA)

Comunidades ocupam a linha férrea desde a última segunda-feira (10), em protesto contra violações de direitos pela empresa Vale

Desenvolvimento sustentável do Xingu (PA): MPF abre prazo para população enviar informações sobre seleção de projetos

Informações, opiniões e possíveis irregularidades podem ser enviadas por meio do protocolo eletrônico no site do MPF até o dia 24 de março

Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida

Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada