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A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)

Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária

Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)

Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem

Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado

Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará

Ação penal foi iniciada a partir de denúncia do MPF que cobra mais de R$ 16,4 milhões por danos ambientais em Altamira (PA)

MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro

Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira

MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)

Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal

MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)

Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar

MPF obtém decisão que determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)

Sentença da Justiça Federal obriga herdeiros a recuperar imóvel descaracterizado e transformado em estacionamento na Rua da Palma

Em audiência pública, MPF defende desenvolvimento urbano com preservação ambiental da Lagoa da Conceição (SC)

Evento foi promovido pela Justiça Federal para apresentar diagnóstico técnico e plano de conciliação para adequação de imóveis na região

MPF acompanha restauração da Estação Ferroviária Sobradinho em Uberlândia (MG) e discute novo uso cultural

Órgão atuou para viabilizar o restauro do bem e a preservação do patrimônio cultural