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MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental

Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos

MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)

Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal

Caso Vale: Nova solução tecnológica de combate ao Aedes aegypti começa a ser utilizada em Brumadinho (MG)

Solução é produzida com recursos do Acordo de Reparação de Brumadinho, firmado pelo MPF e outras instituições com a Vale

MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)

Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira

Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões

Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais

Instituições de Justiça divulgam entidades aptas para gerir indenizações e auxílio a atingidos em Mariana (MG)

Três organizações foram pré-selecionadas para garantir o pagamento das compensações e a gestão do Programa de Transferência de Renda

MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)

Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos

MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea em São Luís (MA) por danos ambientais

Ação pede paralisação de trechos da obra e recuperação de área degradada em São Luís e São José de Ribamar

MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)

Empreendimento teria causado degradação ambiental em área protegida, violando o Código Florestal e a legislação ambiental que trata das Unidades de Conservação

MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual

Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense