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MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

MPF alerta para riscos à Amazônia e à saúde pública em projeto que precariza a fiscalização na compra de ouro

Nota técnica aponta que falta de supervisão estimula uso de mercúrio, beneficia criminosos e incentiva invasões a territórios indígenas

MPF debate desafios da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental em workshop para municípios sergipanos

No evento, órgão alertou gestores municipais em Nossa Senhora da Glória sobre riscos jurídicos e inconstitucionalidades da nova legislação nacional

MPF promove audiência pública para debater impactos da emergência climática sobre populações vulneráveis no Acre

Evento será realizado em 30 de junho e discutirá possíveis omissões do poder público na prevenção e resposta a desastres climáticos

Junho Ambiental: Justiça manda demolir obras irregulares em margens da Usina de Volta Grande, em Uberaba (MG)

Decisão destaca a importância de respeitar limites técnicos de segurança para evitar riscos em caso de cheias

Junho Ambiental: MPF defende mais transparência no financiamento privado do agronegócio em seminário

Na Câmara dos Deputados, órgão alertou para riscos de fomento a crimes ambientais e violações de direitos humanos

Junho Ambiental: queimadas e enchentes revelam a vulnerabilidade do Pantanal e do Pampa às mudanças climáticas

No Centro-Oeste e no Sul do país, os dois biomas compartilham o desafio de conservar a biodiversidade e enfrentar eventos extremos cada vez mais frequentes

Junho Ambiental: assentamento de reforma agrária em Parintins (AM) deverá ser revitalizado, decide TRF1

Decisão confirma intervenção ambiental e patrimonial no Assentamento Vila Amazônia, afetada por invasão de latifundiários

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

MPF pede suspensão do projeto Cidade Urbitá por riscos ambientais e adensamento populacional ilegal no DF

Projeto habitacional prevê uma população de 134 mil pessoas em área de preservação ambiental em Sobradinho