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Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil

Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas

Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono

Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF

Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30

Mais de 95 órgãos e entidades participam do projeto, que foi discutido no estande do MPF na cúpula do clima

Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro

Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

Foz do Amazonas: MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência

Órgão aponta falhas no Plano de Proteção à Fauna Oleada que podem resultar em grande perda para a biodiversidade local em caso de acidentes

Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro

Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia

Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima

Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal