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Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

Em ação do MPF, Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)

Justiça reconhece irregularidade de construções sobre costão rochoso e determina retirada de entulho e reparação ambiental

Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da Mata Preta em Abelardo Luz (SC)

ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica

Em ação do MPF, município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico

Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco

Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

Em acordo com MPF, mineradora assume compromisso de compensar danos à APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul

Acordo celebrado prevê reflorestamento de 9,9 hectares e pagamento de R$ 30 mil, entre outras obrigações

Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)

Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol

Em audiência pública, MPF defende desenvolvimento urbano com preservação ambiental da Lagoa da Conceição (SC)

Evento foi promovido pela Justiça Federal para apresentar diagnóstico técnico e plano de conciliação para adequação de imóveis na região

Em decisão favorável ao MPF, Justiça Federal obriga Instituto de Terras do Pará a divulgar dados na internet

Sentença determina que informações fundiárias e ambientais sejam divulgadas de forma ativa e sistemática

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)