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MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do bioma

Documento reforça o compromisso do órgão com a defesa do meio ambiente e das populações cuja subsistência dependem do bioma

Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?

MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades ...

MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineração

Audiência realizada na sede da PGR, em Brasília, reuniu contribuições dos diversos setores envolvidos na atividade

MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas

Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios

Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados

MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias

Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional

Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental

Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais

Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?

Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais

MPF questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservação

Para Procuradoria-Geral da República, regras afrontam legislação federal e dificultam a proteção ambiental

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional