Resultado da busca

MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país

Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente

MPF inspeciona obras finais do People Mover que ligará aeroporto de Guarulhos aos trens metropolitanos de SP

Veículo leve sobre trilhos deve ser liberado aos passageiros em janeiro de 2026

MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol

Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas

MPF investiga qualidade da formação de médicos em Santa Catarina

Iniciativa faz parte de ação coordenada para fiscalizar e monitorar a qualidade dos cursos de graduação em Medicina no país

MPF manifesta-se pela suspensão da prorrogação antecipada do contrato entre a Enel e o município de São Paulo (SP)

Pedido faz parte de uma ação da prefeitura contra a concessionária e a Aneel por falhas graves no fornecimento de energia na cidade

MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia

Instituições e responsáveis são acusados de lesar estudantes com cursos falsos de mestrado e diplomas fraudados

MPF move ação para concessionária garantir reforma urgente no “Corredor da Morte” da BR-153 em SP

Trecho entre Marília e Ourinhos é conhecido pela sua alta letalidade, com 56 mortes em 7 anos

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)

Liminar obriga banco a cumprir Súmula 308 do STJ e a dar ampla publicidade à medida

MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicos

Medida garante realização de exames e procedimentos sem burocracia extra ou atrasos; multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil