Resultado da busca

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado

Esforço conjunto entre MPF e Febraban busca reduzir reclamações e fortalecer a segurança dos consumidores

MPF convoca reunião para debater ações urgentes para garantir segurança na BR-040 durante transição de concessão

Objetivo é discutir execução do Plano de 100 Dias, que prevê intervenções emergenciais no trecho que liga o Juiz de Fora (MG) ao estado do RJ

MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok

Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta

MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC

Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa

MPF processa agentes do setor elétrico responsáveis pelo apagão de 2020 no Amapá

Órgão pede indenização de quase R$ 70 bilhões aos consumidores pelos danos causados durante 21 dias, no auge da pandemia de covid-19

MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

MPF e MPRO cobram indenização por apagões de 2015 em Rondônia e Acre

Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população

Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

MPF recomenda à Oi que confirme disponibilidade técnica dos seus serviços antes de ofertá-los em SC

Serviços de telefonia e internet estariam sendo oferecidos aos consumidores em endereços onde não é possível fazer a instalação