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Meio Ambiente

Órgãos de fiscalização asseguram que não há risco imediato de rompimento; Marinha deve seguir adotando medidas recomendadas em laudos técnicos

Barragem Rio dos Macacos: reunião desta sexta-feira (22) apontou encaminhamentos para sanar problemas e dar segurança às comunidades

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Geral

Portaria segue deliberações do governo da Bahia e dos respectivos municípios

Feriados antecipados: MPF/BA não terá expediente nesta segunda (25) e terça-feira (26); na quarta-feira (27) o expediente foi suspenso em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista (atualizada)

Direitos do Cidadão

Todos os processos encontram-se na primeira etapa há mais de uma década, o que impede o acesso a financiamento rural, assistência técnica e infraestrutura

MPF aciona Incra e União por atraso em titulação de assentamentos rurais que prejudica 570 famílias na Bahia

Meio Ambiente

Em razão do risco iminente, o órgão recomenda que as instituições hajam com urgência e eficiência e informem em até cinco dias sobre o acatamento à recomendação

Barragem Rio dos Macacos: Marinha e município de Salvador devem adotar medidas para proteger comunidade próxima

Transparência MPF

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