Bahia

O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso em diversas unidades, como medida de prevenção à transmissão da covid-19. Verifique a situação do seu estado, e em qualquer dos casos dê preferência ao uso do sistema eletrônico MPF Serviços.

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Transporte Escolar

Improbidade Administrativa

Reginaldo Martins Prado, que deveria ser contemplado somente na 2ª fase, recebeu uma das 100 doses suficientes para apenas 50 dos 14 mil habitantes do município

Covid-19: MPF e MP/BA acionam por improbidade prefeito que furou fila e recebeu a primeira dose da CoronaVac em Candiba (BA)

Reginaldo Martins Prado, que deveria ser contemplado somente na 2ª fase, recebeu uma das 100 doses suficientes para apenas 50 dos 14 mil habitantes [...]

Fiscalização de Atos Administrativos

Prefeitos devem informar quantidade de doses recebidas nessa primeira etapa e lista das pessoas vacinadas, com respectivo critério de prioridade

Covid-19: MPF instaura procedimento para acompanhar a vacinação em Guanambi (BA) e mais 25 municípios da região

Direitos do Cidadão

Reserva a candidatos negros deve ser aplicada à totalidade das vagas do concurso, e não de forma separada às vagas oferecidas a cada cargo

A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Exército até a correção do percentual determinado na Lei de Cotas Raciais

Direitos do Cidadão

A reserva de 20% para negros deverá ser aplicado ao total de vagas do concurso, somando portanto oito, e não quatro, das 38 vagas previstas no edital

MPF requer suspensão de concurso do Exército até a correção do percentual determinado na Lei de Cotas Raciais

Transparência MPF

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