Meio Ambiente MPF pede a suspensão imediata de leilão de área de proteção permanente na Encosta da Vitória, em Salvador Para o órgão, a desafetação do terreno prevista em lei municipal é ilegal, inconstitucional e prejudicial ao meio ambiente
Consumidor e Ordem Econômica MPF defende que recursos da prorrogação da concessão da Malha Sul sejam investidos na própria ferrovia
Controle Externo da Atividade Policial Propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial serão apresentadas e discutidas em evento do MPF
Geral Interesse Público apresenta segunda fase do projeto Ministério Público pela Educação no arquipélago de Bailique (AP)
Eleitoral MP Eleitoral pede cassação de vereadores do Republicanos em Granjeiro (CE) por uso de candidatas laranjas
Direitos do Cidadão TRF6 mantém decisão que assegurou matrícula de aluna autodeclarada parda na Universidade Federal de Uberlândia
Indígenas MPF entra com habeas corpus em defesa de indígena impedida de ser cacique por decisão judicial em Tomé-Açu (PA)
Indígenas MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA
Patrimônio Cultural Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça. Ouça e compartilhe!
A partir de 2 de outubro, cidadãos devem acessar o serviço exclusivamente pelo site do MPF, por meio do login único da plataforma gov.br