Acesse aqui a íntegra da publicação, que reúne textos de 13 autores e é resultado do trabalho do GT Quilombos do MPF
Direitos do Cidadão MPF processa bancos por negarem ou dificultarem abertura de conta a estrangeiros solicitantes de refúgio Bradesco, Caixa, BB, Citibank, Santander e Banrisul desrespeitam legislação e não reconhecem documento fornecido pela PF a imigrantes
“Brasil não cumprirá ODS se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat
Criminal Fake news: produtores e multiplicadores de notícias falsas podem ser acionados nas esferas criminal, cível e eleitoral
Eleitoral MP Eleitoral pede punição de político beneficiado por esquema de compra e venda de votos em Alagoas
Meio Ambiente Audiência pública debate reparo de danos causados por mineradora no leito do Rio Bezerra
Geral MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio
Patrimônio Cultural MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu Território Quilombola Mesquita em Goiás
Combate à Corrupção PGR reafirma atribuição do Ministério Público para firmar acordo de colaboração premiada
