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Indígenas

TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)

Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

🕒 29/05/2025 • 16:55

Indígenas

TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)

Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória

🕒 28/05/2025 • 20:55

Indígenas

Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará

Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades

🕒 27/05/2025 • 19:05

Geral

MPF na 1ª Região disponibiliza bens para doação a unidades do MPU

Prazo para solicitação de itens vai até 29 de maio

🕒 19/05/2025 • 14:30

Indígenas

TRF1 anula reintegração de posse e reconhece a indígenas Pataxós o direito a terras em Pau Brasil (BA)

Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF

🕒 12/05/2025 • 15:15

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)

Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene

🕒 05/05/2025 • 20:55

Geral

MPF na 1ª Região terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 2 de maio

Ponto facultativo acontece logo após o feriado de 1 de maio, pelo Dia Mundial do Trabalho

🕒 29/04/2025 • 18:20

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

🕒 24/04/2025 • 17:40

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)

Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

🕒 23/04/2025 • 19:50

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia

Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu

🕒 15/04/2025 • 21:40