Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Estágio em Direito e Administração: divulgado resultado final da seleção para o MPF na 1ª Região
Aprovados serão convocados por e-mail, à medida que houver vagas
Indígenas
TRF1 mantém nulidade de títulos de propriedades que se sobrepõem à Terra Indígena Apyterewa no Pará
Em processo que contou com a atuação do MPF, a Justiça Federal havia anulado registros imobiliários privados no território demarcado
Indígenas
TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais
Geral
Exposição “Mulheres Invisibilizadas" é inaugurada na PRR1
A mostra destaca a luta, a força e a resistência de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade. Visitação segue até 18 de julho
Geral
PRR1 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”
Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade. Aberta ao público até 18 de julho
Geral
Corpus Christi: Unidade do MPF em Brasília não terá expediente quinta-feira (19) e sexta-feira (20)
Atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (23)
Indígenas
TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão para retirada de gado e demolição de construções ilegais no Parque Nacional do Araguaia (TO)
A pedido do MPF, tribunal também responsabiliza União e ICMBio por omissão e reforça proteção de unidade de conservação na Ilha do Bananal
Criminal
Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal
TRF1 acolhe recursos do MPF e retoma medidas contra acusados de explorar garimpos em terras indígenas e exportar ouro ilegal
Indígenas
TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade