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Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA)
Tribunal anula sentenças e reconhece ações do MPF como instrumentos adequados proteger posse tradicional e integridade dessas populações
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 mantém multa contra União e Incra por atraso na titulação de território quilombola no TO
Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões
Geral
Divulgado resultado final do 2° Processo Seletivo de Estágio de 2025
Ao todo, foram aprovados 170 candidatos no certame, que abrange nove áreas de nível superior para atuação na PRR1
Criminal
Justiça Consensual: PRR1 alcança a marca de 300 ANPPs e lança banco de acordos
95% dos acordos já possuem decisão judicial; os acordos totalizam mais de R$ 5 milhões em valores negociados
Geral
Unidade do MPF em Brasília não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro, quinta e sexta
Atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (24)
Meio Ambiente
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil na Bahia
Órgão ambiental vai executar plano de trabalho detalhado, com 84 meses para conclusão
Indígenas
MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre
Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020
Indígenas
TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Tribunal reconhece ocupação tradicional e decide que não cabe posse de terceiros em terras indígenas em demarcação
Indígenas
TRF1 determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima
Decisão segue parecer do MPF e obriga União e estado de Roraima a garantirem alimentação adequada e contínua a escola em Alto Alegre (RR)