Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão
Geral
MPF publica edital com bens para doação em Brasília (DF)
Prazo de manifestação de interesse nos itens vai de 4 a 15 de junho
Indígenas
TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene
Indígenas
TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos
Indígenas
TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)
Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória
Indígenas
Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades
Geral
MPF na 1ª Região disponibiliza bens para doação a unidades do MPU
Prazo para solicitação de itens vai até 29 de maio
Indígenas
TRF1 anula reintegração de posse e reconhece a indígenas Pataxós o direito a terras em Pau Brasil (BA)
Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)
Nova sede alugada pela União não resolve problemas estruturais e sanitários, como superlotação e falta de condições de higiene