Notícias

Meio Ambiente

MPF recorre para garantir licenciamento federal de projeto de mineração da Belo Sun no Xingu

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará não teria competência para emitir licença ao Projeto Volta Grande de Mineração

🕒 11/02/2025 • 22:55

Criminal

Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular

Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo tribunal do júri

🕒 31/01/2025 • 17:10

Indígenas

TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu (Atualizada)

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

🕒 29/01/2025 • 22:30

Geral

Instituições de ensino superior podem firmar convênio para estágio no MPF

Instituições de ensino superior têm até o dia 11 de fevereiro para formalizar o credenciamento

🕒 27/01/2025 • 18:40