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MPF publica edital com bens para doação em Brasília (DF)
Prazo de manifestação de interesse nos itens vai de 4 a 15 de junho
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), lançou edital para desfazimento, mediante transferência ou doação, de 36 lotes, contendo móveis, utensílios de escritório e eletrônicos, considerados inservíveis.
Os órgãos e as entidades que tenham interesse devem entrar em contato com a Secretaria Regional da PRR1, encaminhando formulário, conforme modelo constante no Anexo I do edital, a ser enviado ao e-mail prr1-cooradm@mpf.mp.br, indicando os lotes de interesse, ordenando-os pelo critério de preferência. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas de 4 a 15 de junho.
Estão à disposição itens de mobiliário, como mesas, poltronas, armários, televisores, eletrônicos, aparelhos de telefone, livros e outros, divididos em lotes. Os lotes não poderão ser desmembrados por item, componente ou peça, devendo ser aceitos em sua totalidade.
A preferência é de unidades do Ministério Público da União (MPU), Escola Superior do MPU (ESMPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); seguidos por órgãos da administração pública federal; em seguida, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas; e, por último, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS).
Após o fim do prazo de manifestação, o resultado será publicado no Portal da Transparência do MPF e no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens, com a ordem de classificação dos interessados. A classificação atenderá a critérios estabelecidos no edital.
A retirada dos bens deverá ser realizada no prazo de 8 dias úteis após o contato para este fim, sob pena de perda do direito ao recebimento dos bens. Despesas com desmontagem e transporte dos itens ficarão por conta dos destinatários.
Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Secretaria Regional da PRR1 no e-mail prr1-secreg@mpf.mp.br.
Acesse o edital com todos os detalhes, a relação dos bens e o formulário de manifestação de interesse.