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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Definida lista sêxtupla do MPF para composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Votação foi realizada nesta terça-feira (8) pelo Colégio de Procuradores
Direitos do Cidadão
MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no Senado
Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF discute soluções para o excesso de judicialização da saúde em workshop em São Paulo
Evento contou com a participação de procuradores do MPF, especialistas e representantes de órgãos de fiscalização e controle
Indígenas
MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena
Geral
Me explica, MPF: como fazer solicitações ao MPF de forma simples e online?
O MPF Serviços é o principal canal de comunicação entre a instituição e a sociedade
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF
Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira
Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de recursos do Fundeb
Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores
Controle Externo da Atividade Policial
CNMP vai monitorar cumprimento de plano do estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Supremo determinou, na ADPF 635, a criação do grupo, que terá caráter consultivo e duração inicial de 2 anos
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do prefeito de Tucuruí (PA) e declara sua inelegibilidade por 8 anos
Segundo o MPF, prefeito distribuiu combustível a eleitores para realização de carreata em 2020