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Geral
MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional
Geral
Me explica, MPF: procuradores da República podem ser chamados de procuradores federais?
Procuradores da República pertencem ao MPF e procuradores federais são da AGU; entenda a diferença
Criminal
MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel
Comunidades Tradicionais
Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF
Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente
Geral
Memorial MPF recebe a exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos”
Mostra fica aberta de 4 a 28 de fevereiro, no espaço da PGR, em Brasília (DF)
Geral
CSMPF reforça estrutura de atuação e aprova novas diretrizes institucionais
Ano foi marcado por avanços no enfrentamento ao crime organizado, implementação de novas normas e mudanças na composição do colegiado
Geral
No PA, Interesse Público acompanhou encontro de povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matrizes africanas
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (31)
Sistema Prisional
MPF visita unidades prisionais de Mato Grosso para discutir repasse de verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Objetivo é compreender os desafios para o uso dos recursos e contribuir para a melhoria do sistema penitenciário
Geral
MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental
Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos
Consumidor e Ordem Econômica
Planos de saúde: MPF defende maior participação social na reformulação da política de preços e reajustes
Recomendação à ANS requer medidas como a ampliação do prazo de consulta pública em andamento sobre o tema