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Geral
Me explica, MPF: o Ministério Público da União julga processos?
Na atividade jurisdicional, é o Judiciário que julga e decide, com poder de punir em caso de descumprimento
Geral
Redes sociais: MPF ocupa 1º lugar no ranking de engajamento entre Ministérios Públicos
Levantamento do ano de 2024 avaliou como se deram as interações com usuários pelos perfis oficiais dos MP do Brasil
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de planos de saúde de autistas
Para o órgão, a conduta irregular e reiterada dos planos de saúde é resultado da omissão da ANS em regulamentar o tema
Constitucional
Suspeita fundada de violência doméstica pode impedir regresso de criança ao lar no exterior, diz PGR
Paulo Gonet Branco fez sustentação na ADI 7686, sobre constitucionalidade de convenção que trata do sequestro internacional de crianças
Meio Ambiente
MPF e Agência Nacional de Mineração debatem impactos socioambientais da extração mineral no Brasil
Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais
Geral
Interesse Público fala sobre o Dia da Internet Segura
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (7)
Criminal
Após ação do MPF, STF mantém validade do Tribunal do Júri que condenou réus da Boate Kiss
O colegiado confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli de que a anulação dos julgamentos violariam a soberania do Tribunal do Júri
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais três denunciados pelo MPF
Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Criminal
Conselho Superior do MPF aprova resolução que cria o Gaeco Nacional
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior
Eleitoral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE
Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral