Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravo
Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo
Eleitoral
Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral
Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado
Eleitoral
Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada nas Eleições de 2024
Prefeitura manteve publicações promocionais da imagem do então candidato à reeleição em período proibido
Indígenas
MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre
Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura
Geral
Definida lista sêxtupla do MPF para composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Votação foi realizada nesta terça-feira (8) pelo Colégio de Procuradores
Direitos do Cidadão
MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no Senado
Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF discute soluções para o excesso de judicialização da saúde em workshop em São Paulo
Evento contou com a participação de procuradores do MPF, especialistas e representantes de órgãos de fiscalização e controle
Indígenas
MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena
Geral
Me explica, MPF: como fazer solicitações ao MPF de forma simples e online?
O MPF Serviços é o principal canal de comunicação entre a instituição e a sociedade
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF
Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília