Notícias

Geral

Premiação foi na categoria Inclusão e Diversidade pelo conteúdo produzido para as redes sociais do MPF

29/04/2025 • 23:10

Consumidor e Ordem Econômica

Dispositivo previsto no Código de Processo Civil garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens

28/04/2025 • 22:35

Criminal

Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia

28/04/2025 • 21:10

Geral

Saiba como funciona essa ação que tem o objetivo de garantir a liberdade do cidadão

28/04/2025 • 19:15

Geral

Consulta à relação geral já pode ser feita no site do MPF; divulgação de candidatos com deficiência é remarcada para 9 de maio

25/04/2025 • 23:25

Combate à Corrupção

Objetivo é que instituições atuem de forma coordenada na celebração e acompanhamento desses acordos, para fortalecer combate à corrupção

25/04/2025 • 20:05

Constitucional

Para Paulo Gonet, normas sobre os chamados campos de altitude contrariam leis federais que regulamentam a preservação do bioma

25/04/2025 • 12:15

Consumidor e Ordem Econômica

Segundo nota técnica, é preciso mapear os impactos da nova modalidade adequadamente para assegurar os direitos do consumidor e o equilíbrio econômico

24/04/2025 • 19:29

Geral

Portaria de designação do subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá foi publicada nesta quarta-feira (23)

23/04/2025 • 22:50

Geral

Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (25)

23/04/2025 • 17:10