Notícias

Eleitoral

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral para barrar candidatura de vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)

Político estava inelegível em 2024 pela prática de improbidade, quando ocupou o cargo de administrador de fundação estadual

25/02/2025 • 23:42

Constitucional

Para MPF, é inconstitucional imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres

Parecer foi apresentado à ADPF 1185, proposta pela Associação Nacional dos Membros do MP

25/02/2025 • 22:40

Constitucional

STF vai julgar aplicação da Lei de Anistia a crimes com graves violações de direitos humanos

Nas ações, MPF defende que a prática de sequestro e cárcere privado são crimes permanentes e não devem ser abarcados pela norma

25/02/2025 • 20:15

Concursos

Concurso MPU: inscrições terminam nesta quinta-feira (27)

Para concorrer a uma das 172 vagas para cargos de analista e técnico, inscreva-se pelo site da FGV

25/02/2025 • 19:00

Criminal

Câmara Criminal do MPF aprova orientação sobre efeitos da transação tributária em processos penais por crimes fiscais

Diretriz normativa foi aprovada pelo colegiado da 2CCR durante sessão de coordenação

25/02/2025 • 15:25

Concursos

MPF define comissões do 31º concurso para procurador da República

Comissões foram definidas pelo Conselho Superior do MPF e serão responsáveis pelo acompanhamento e execução do concurso

24/02/2025 • 19:35

Geral

Me explica, MPF: qual é o papel do Ministério Público como fiscal da lei?

MP tem até 30 dias para se manifestar após intimação

24/02/2025 • 18:20

Direitos do Cidadão

PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais

Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos

24/02/2025 • 18:10

Consumidor e Ordem Econômica

MPF apresenta sugestões à ANS para aprimorar regras de planos de saúde

Propostas buscam promover maior equilíbrio entre consumidores e operadoras, com mais transparência e proteção ao consumidor

24/02/2025 • 18:02