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Meio Ambiente
MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil
O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Cooperação Internacional
20 anos da Cooperação Internacional do MPF: conheça o papel estratégico nas investigações
A série "Cooperação pra quê?" vai te ajudar a entender o que é esse instrumento usado pelos países e como ele contribui para o trabalho do MPF
Criminal
MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação
Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público pode fazer sem ir à Justiça?
Confira como funciona a atuação extrajudicial
Fiscalização de Atos Administrativos
Municípios podem criar regras para impedir contratação de parentes de agentes públicos com o Poder Público, reafirma STF
Entendimento já fixado em tese atende a posicionamento defendido pela PGR
Fiscalização de Atos Administrativos
Regularização tributária: STF anula lei de Ipatinga (MG) sobre isenção de honorários advocatícios
Entendimento segue parecer da PGR, que apontou violação à competência privativa da União de legislar sobre direito processual
Geral
MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes
Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público
Eleitoral
Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais
Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral