Notícias

Geral

Me explica, MPF: o que acontece quando o juiz aceita a denúncia?

Saiba como se inicia o processo judicial

🕒 03/03/2025 • 16:25

Geral

MPF permite acesso e tratamento a informações dos dados pessoais coletados pelo órgão

Formulário on-line permite solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais tratados, bem como revogação de consentimento

🕒 28/02/2025 • 20:50

Geral

Interesse Público: MPF cobra fiscalização em obras de engorda da praia de Ponta Negra (RN)

Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (28)

🕒 28/02/2025 • 20:10

Constitucional

No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei

🕒 27/02/2025 • 22:30

Comunidades Tradicionais

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

🕒 27/02/2025 • 20:55

Eleitoral

Prefeito de São Joaquim do Monte (PE) é multado por fazer campanha antecipada

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve multa pela realização de passeata fora do período permitido em 2024

🕒 27/02/2025 • 19:35

Concursos

Estágio MPF: lançado edital para seleção de estagiários da PGR com 53 vagas

As inscrições estarão abertas de 5 a 30 de março; a data prevista da prova on-line é 13 de abril

🕒 27/02/2025 • 14:45

Concursos

MPF lança seleção de estágio com vagas em todas as regiões do país

Inscrições estarão abertas de 5 a 30 de março; a data prevista da prova on-line é 13 de abril

🕒 27/02/2025 • 14:35

Constitucional

Supremo define que etapa intermediária do ciclo industrial não está sujeita ao ISS

Para o MPF, as atividades da chamada “industrialização por encomenda” não podem sofrer tributação municipal

🕒 26/02/2025 • 21:05

Patrimônio Cultural

MPF recomenda ao Iphan gestão adequada de todos os bens do Patrimônio Mundial que estão no Brasil

Documento da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) prevê criação de comitês gestores e planos de gestão

🕒 26/02/2025 • 18:10