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Indígenas
Após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu
Termo de conciliação é um desdobramento de ação ajuizada no STF pelo Ministério Público Federal
Criminal
PGR reitera pedido de condenação de políticos e militares por tentativa de golpe de Estado
No STF, Paulo Gonet reafirmou que provas são suficientes para atestar liderança de oito pessoas na trama que culminou nos atos de 8 de janeiro
Criminal
Supremo condena mais 16 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Geral
Entenda as prerrogativas e as condições para tratamento de dados pessoais pelo MPF
Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa
Geral
Me explica, MPF: o que é mandado de segurança?
Medida tem o objetivo de proteger um direito violado ou ameaçado
Concursos
Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Concursos
Edital do 31º concurso para procurador da República está assinado e será publicado em breve
Regulamento do certame prevê a abertura de 58 vagas; subsídio inicial de integrantes da carreira do MPF é de R$ 39.753,22
Geral
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPF passa a integrar a UEPDAP
Nova designação amplia atuação do MP no fortalecimento das políticas de proteção de dados pessoais
Meio Ambiente
MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio
Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF protege florestas públicas federais no oeste do Pará
A série PEC das Praias fala do acesso às praias; esses e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (21)