Notícias

Indígenas

MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena

07/04/2025 • 20:05

Geral

Me explica, MPF: como fazer solicitações ao MPF de forma simples e online?

O MPF Serviços é o principal canal de comunicação entre a instituição e a sociedade

07/04/2025 • 19:55

Criminal

8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF

Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília

07/04/2025 • 18:22

Meio Ambiente

Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira

Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente

07/04/2025 • 18:20

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de recursos do Fundeb

Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores

04/04/2025 • 17:55

Controle Externo da Atividade Policial

CNMP vai monitorar cumprimento de plano do estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Supremo determinou, na ADPF 635, a criação do grupo, que terá caráter consultivo e duração inicial de 2 anos

03/04/2025 • 23:30

Eleitoral

Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do prefeito de Tucuruí (PA) e declara sua inelegibilidade por 8 anos

Segundo o MPF, prefeito distribuiu combustível a eleitores para realização de carreata em 2020

03/04/2025 • 23:20

Direitos do Cidadão

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

03/04/2025 • 23:05

Geral

Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do patrimônio cultural do Maranhão

Veja também os detalhes da ação que busca reparar os moradores afetados pelo apagão no Amapá, em 2020. Edição inédita vai ao ar na sexta-feira (4)

03/04/2025 • 20:00