Notícias

Geral

Interesse Público: a ancestralidade como caminho para um presente mais igualitário

Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11)

10/04/2025 • 19:55

Concursos

Prazo para inscrição no 31º concurso para Procurador da República termina em 22 de abril

Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após obter o diploma

10/04/2025 • 19:40

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil

Encontro resultou em uma série de propostas para verificar a adequação do atendimento a pessoas com câncer

10/04/2025 • 18:10

Criminal

Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravo

Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo

09/04/2025 • 23:25

Eleitoral

Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral

Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado

09/04/2025 • 20:10

Eleitoral

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada nas Eleições de 2024

Prefeitura manteve publicações promocionais da imagem do então candidato à reeleição em período proibido

09/04/2025 • 17:25

Indígenas

MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

09/04/2025 • 16:10

Geral

Definida lista sêxtupla do MPF para composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Votação foi realizada nesta terça-feira (8) pelo Colégio de Procuradores

09/04/2025 • 00:05

Direitos do Cidadão

MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no Senado

Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria

08/04/2025 • 22:50