Notícias

Indígenas

Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática

MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática

🕒 19/04/2025 • 12:00

Indígenas

Me explica, MPF: como a 6ª Câmara atua em defesa dos povos indígenas e tradicionais?

Conheça a atuação da instituição na proteção e promoção dos direitos dos indígenas e comunidades tradicionais

🕒 19/04/2025 • 11:00

Criminal

Boate Kiss: Supremo mantém condenação dos responsáveis pelo incêndio

Para Segunda Turma, pretensão das defesas é apenas provocar a rediscussão da causa

🕒 15/04/2025 • 19:40

Criminal

8 de janeiro: Supremo condena mais 17 denunciados pelo MPF

Acampados em frente ao Quartel-General do Exército, réus incitavam os atos antidemocráticos

🕒 15/04/2025 • 19:30

Eleitoral

Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por compra de votos em 2020

Vereador teria prometido a estudantes de região carente o pagamento de festa de formatura

🕒 15/04/2025 • 15:40

Geral

Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República em Sergipe Aldirla Pereira de Albuquerque

PGR e Procuradoria da República em Sergipe decretaram luto oficial de três dias

🕒 15/04/2025 • 15:35

Improbidade Administrativa

STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade

Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa

🕒 15/04/2025 • 15:30

Geral

Me explica, MPF: o que é mandado de injunção?

Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados

🕒 14/04/2025 • 18:35

Geral

MPF lança projeto de branding para fortalecer imagem institucional e conexão com a sociedade

Iniciativa começa com diagnóstico para mapear as percepções interna e externa sobre o órgão

🕒 14/04/2025 • 17:15

Indígenas

MPF encerra participação no Acampamento Terra Livre e reforça o compromisso pela proteção dos direitos indígenas

Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país

🕒 11/04/2025 • 22:05