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Resultados
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Eleitoral
MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições
Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções
Consumidor e Ordem Econômica
Atuação do MPF em grupo interinstitucional resulta em redução de processos sobre o Minha Casa, Minha Vida
Trabalho conjunto reduziu em 70% novas ações referentes a imóveis da Faixa 1 do programa, voltada a famílias de baixa renda
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para reordenar uso religioso e conter degradação ambiental no Parque Nacional da Tijuca (RJ)
Ação civil pública aponta omissão do ICMBio e do município do Rio e pede reorganização de área no Monte Cardoso Fontes, dentro do parque
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)
Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós
Indígenas
MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma
Meio Ambiente
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Fiscalização de Atos Administrativos
Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF
Instituição oferecia diplomas de nível superior sem autorização do Ministério da Educação
Eleitoral
MP Eleitoral e MPT alinham estratégias de combate ao assédio eleitoral no Amapá
Instituições definem atuação coordenada para enfrentar a prática
Indígenas
MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território
Indígenas
Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno