Eleitoral
MP Eleitoral e MPT alinham estratégias de combate ao assédio eleitoral no Amapá
Instituições definem atuação coordenada para enfrentar a prática
Em reunião entre o Ministério Público (MP) Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradores dialogaram sobre o enfrentamento ao assédio eleitoral no Amapá. O combate a práticas que atentem contra a liberdade do voto é uma das frentes de trabalho dos órgãos no período. O encontro ocorreu na última semana, na sede do MPT.
Na ocasião, a procuradora regional Eleitoral Sarah Cavalcanti e o procurador do Trabalho Hugo Anciães alinharam o formato do trabalho a ser desenvolvido em 2026. Por meio de trabalho coordenado e integrado, as instituições estabelecerão rotinas de compartilhamento e troca imediata de informações sobre casos de assédio eleitoral. Dentre outras iniciativas, está prevista, ainda, campanha de sensibilização sobre o assunto.
O assédio eleitoral consiste em práticas que tenham como objetivo influenciar ou manipular o voto ou a orientação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho, podendo afetar também estagiários, colaboradores eventuais e servidores públicos. Ocorre, ainda, em situações relacionadas ao trabalho, com exigências de participação em eventos políticos, por exemplo, ou por meio do uso de constrangimento e ameaças.
Nas eleições municipais de 2024, o MPT registrou 965 denúncias sobre o tema em todo o Brasil. Dessas, 420 estavam relacionadas a assédio eleitoral envolvendo a Administração Pública, conforme relatório publicado pela instituição.
Denúncias – Para denunciar a prática, a pessoa vítima de assédio pode acessar os canais do Ministério Público do Trabalho (https://peticionamento.prt8.mpt.mp.br/denuncia) ou do MP Eleitoral, por meio do MPF Serviços (www.mpf.mp.br/mpfservicos). O Ministério Público assegura o absoluto anonimato de quem denunciar a prática.
*Com informações do MPT