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Comunidades Tradicionais
MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola
Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos
Comunidades Tradicionais
Universidade Federal de Sergipe garante secretaria presencial para curso de educação quilombola após atuação do MPF
Atendimento presencial será implantado ainda este semestre; demandas de inclusão e infraestrutura também foram pactuada
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia
Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Criminal
MPF obtém condenação de homem por pornografia infantojuvenil em Santa Catarina
Réu, que gravou e postou vídeo pornográfico na internet, foi condenado a prisão e ao pagamento de multa e de reparação dos danos
Direitos do Cidadão
MPF pede aumento de multa contra município de Passo Fundo (RS) por não instalar iluminação pública em trecho da BR-285
Mesmo com multa diária, o município vem descumprindo sentença da Justiça Federal para instalação da iluminação na rodovia federal
Meio Ambiente
MPF lança manual para fortalecer atuação na prevenção de desastres climáticos causados por chuvas
Publicação inédita orienta membros na atuação preventiva frente a eventos como enchentes, deslizamentos e secas
Meio Ambiente
MPF promove seminário sobre o Pantanal como parte da preparação para a COP30
Evento acontece nos dias 4 e 5 de junho, em Campo Grande (MS), com transmissão pelo Youtube
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para garantir transporte público a quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)
Pedidos incluem o estabelecimento de linhas municipais de ônibus que atendam o Quilombo Porto Velho e a reforma emergencial de estradas
Comunidades Tradicionais
MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas
Indígenas
Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios