Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc conclui etapa com 338 recomendações para melhoria da educação básica
Documentos enviados a gestores pedem soluções para problemas como infraestrutura, alimentação e acesso à internet em escolas públicas do país
Eleitoral
Calendário Eleitoral: como o Ministério Público atua em cada etapa das Eleições 2026?
Órgão acompanha todas as fases do processo eleitoral para garantir o equilíbrio da disputa e a liberdade de voto do eleitor
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que validou regras de escolas militares e aponta discriminação no ensino
Órgão afirma que padrões rígidos de comportamento e aparência violam direitos fundamentais e ampliam desigualdades entre estudantes
Consumidor e Ordem Econômica
Transporte rodoviário interestadual: MPF aponta que norma da ANTT cria barreiras à concorrência
Em parecer, o órgão sustenta que resolução fere princípios constitucionais da livre concorrência, da isonomia e do direito social ao transporte
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: recomendações garantem melhorias na infraestrutura escolar para alunos da rede municipal de Piumhi (MG)
Após atuação conjunta do MPF e MPMG, escola municipal terá nova sede e centro de educação infantil ganhará quadra poliesportiva
Direitos do Cidadão
MPF discute criação de protocolo nacional para investigação de crimes contra defensores de direitos humanos
Oficina reúne especialistas em Brasília para debater diretrizes de proteção e investigação
Criminal
Procuradora da República é designada para atuar nas investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas em São Luís (MA)
Indicação atende a determinação do STJ, que federalizou no ano passado as investigações de crimes ocorridos no sistema penitenciário do estado
Meio Ambiente
MPF questiona na Justiça projetos de carbono no Amazonas por violação a direitos de comunidades tradicionais
Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono
Direitos do Cidadão
MPF defende autonomia do direito à democracia em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustentou que o direito à democracia vai além do voto
Meio Ambiente
MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas