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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações
Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para suspender desapropriações e obras na Comunidade do Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)
A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na área há mais de 30 anos
Direitos do Cidadão
MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju
Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb
Geral
MPF capacita colaboradores de shoppings em Sergipe sobre gestão ética de animais e prevenção de maus-tratos
Iniciativa integra o braço educacional de projeto que visa fortalecer a cultura de proteção animal sob a perspectiva da Saúde Única
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que município de Aracaju garanta participação popular na revisão do Plano Diretor
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a comunidades tradicionais e audiências públicas nos bairros da capital
Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, Prefeitura de Aracaju (SE) e Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba fecham texto de novo decreto
Documento que cria Reserva Extrativista das Mangabeiras (SE) será assinado no início de março
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda suspensão de resultado final em concurso público para professor da UFS
Universidade atrasou o envio dos espelhos de avaliação e das justificativas de nota; novo cronograma do concurso deve ser apresentado
Meio Ambiente
MPF e parceiros celebram regeneração ambiental histórica no rio São Francisco com lançamento de documentário em Sergipe
Evento em assentamento marcou os 25 anos de projeto que recuperou mata ciliar a partir de ação articulada entre órgãos públicos e comunidade
Eleitoral
TRE-SE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa chapa do Avante em Laranjeiras por fraude à cota de gênero
Decisão unânime determina anulação de votos do partido nas Eleições 2024 e redistribuição imediata das cadeiras na câmara municipal