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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF participa de mutirão para atendimento à população de rua em Aracaju (SE)
Primeira edição do PopRuaJud reuniu dezenas de instituições públicas e organizações da sociedade civil e ofereceu uma série de serviços essenciais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros (SE)
Município deve se abster de atos que suspendam a destinação da área sem a realização de consulta prévia à comunidade tradicional
Meio Ambiente
MPF debate desafios da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental em workshop para municípios sergipanos
No evento, órgão alertou gestores municipais em Nossa Senhora da Glória sobre riscos jurídicos e inconstitucionalidades da nova legislação nacional
Geral
MPF abre chamada para universidades que desejam firmar convênio de estágio
Instituições de ensino superior em Sergipe devem manifestar interesse e enviar documentação até 18 de julho para viabilizar a participação de estudantes na próxima seleção
Eleitoral
MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe
Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça funcionamento mínimo de hospital veterinário da Universidade Federal de Sergipe durante greve
Ação busca assegurar atividades essenciais de urgência, pós-operatório e controle de zoonoses no campus de São Cristóvão
Meio Ambiente
No Senado, MPF defende que Estatuto dos Cães e Gatos preveja papel do Ministério Público e crie sistema de garantias
Órgão destacou a necessidade de transformar a proteção animal em política de Estado permanente, inspirada no modelo do ECA
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF intensifica ações em SE com debates sobre povos tradicionais e atuação contra retrocessos no licenciamento
Instituição sediou o evento “Enquanto a Mata Respira”, expediu recomendação a órgãos ambientais e promove ciclo de seminários para orientar gestores municipais
Direitos do Cidadão
MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe
Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à aprendizagem com justiça social
Geral
MPF/SE terá expediente remoto e horário alterado em 29 de junho
Atendimento ao cidadão será das 8h às 13h, por meio do MPF Serviços e por telefone