MPF lança duas páginas dedicadas aos casos sobre a ACP do Carvão e a preservação da Baía Babitonga (SC)

A Assessoria de Comunicação do MPF em Santa Catarina criou duas novas páginas informativas dedicadas a temas de relevância nacional nas áreas de meio ambiente e social: a preservação da Baía Babitonga e a Ação Civil Pública (ACP) do Carvão.

As páginas foram elaboradas para centralizar e facilitar o acesso a informações detalhadas sobre a preservação desse importante ecossistema e sobre os desdobramentos da luta pela recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina.

A página sobre a Baía Babitonga oferece um panorama sobre um dos maiores complexos estuarinos do sul do Brasil. Os visitantes encontrarão dados sobre sua biodiversidade, os desafios ambientais enfrentados e a atuação do MPF na defesa ambiental da região.

A página dedicada à ACP do Carvão traz um compilado sobre a atuação pioneira do MPF na reparação dos danos ambientais causados pela exploração de carvão mineral em Santa Catarina. O site detalha o histórico da ação, os objetivos de recuperação de áreas degradadas, relatórios técnicos e científicos relacionados, bem como as decisões judiciais e os esforços para garantir um futuro mais sustentável para a região carbonífera.

Os dois casos se juntam a: Caso Fundef, Caso Samarco, Atos Antidemocráticos, Caso Pinheiro/Braskem e Caso Potássio.