Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF pede esclarecimentos sobre emenda pix que teria sido destinada a município como “presente de noivado” no RS

Vereadora em Santa Cruz do Sul anunciou R$ 1,3 milhão em emendas viabilizadas por seu noivo, deputado federal pelo RS, para um hospital

🕒 24/04/2025 • 19:50

Indígenas

Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)

Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente

🕒 15/04/2025 • 20:40

Geral

Unidades do MPF/RS não terão expediente na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

As atividades voltam ao normal na terça-feira, 22 de abril

🕒 14/04/2025 • 18:15

Indígenas

Abril Indígena: MPF quer reestruturação da assistência de saúde básica prestada a indígenas no RS

Ação civil pública narra que são frequentes as reclamações que indígenas levam ao MPF a respeito do atendimento de saúde

🕒 11/04/2025 • 19:10

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda ao Conselho Regional de Medicina do RS que se adeque à Lei de Acesso à Informação

Vídeos das reuniões do Conselho devem ser disponibilizado às partes interessadas, quando solicitado

🕒 04/04/2025 • 19:45

Meio Ambiente

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos visita agrofloresta em Nova Santa Rita, no RS

Sistemas agroflorestais combinam árvores com culturas agrícolas, permitindo conciliar a atividade produtiva com a conservação do meio-ambiente

🕒 28/03/2025 • 17:02

Geral

MPF/RS abre edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores

Procurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para formação de cadastro nacional de entidades que poderão vir a receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

🕒 19/03/2025 • 15:30

Geral

MPEduc: municípios atendidos pelo projeto no RS, SC e PR apresentaram melhoras na educação básica em 2024

Barros Cassal, no RS, Mirador, no PR, Capão Alto, em SC, receberam o projeto-piloto nacional da nova fase do Ministério Público na Educação (MPEduc), na região sul

🕒 17/03/2025 • 18:45

Geral

Inscrições abertas para seleção de estágio no MPF

MPF alterou a data das provas on-line do processo seletivo de estagiários para o dia 13 de abril

🕒 05/03/2025 • 19:30

Concursos

MPF lança seleção de estágio com vagas em todas as regiões do país

Inscrições estarão abertas de 5 a 30 de março; a data prevista da prova on-line é 27 de abril

🕒 27/02/2025 • 16:50