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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos debate aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais
Iniciativa foi discutida em encontro realizado na capital, nesta segunda (26)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que municípios do RS adotem medidas para movimentação de recursos do Fundeb e precatórios do Fundef
Entre as medidas, as prefeituras devem abrir conta específica e realizar apenas movimentações eletrônicas, com foco na transparência
Indígenas
MPF e União definem prazo para apresentação de estudo e cronograma para reestruturação da saúde indígena no RS
Em audiência de conciliação, União se comprometeu a apresentar até setembro atualização de estudo situacional e cronograma de medidas a serem tomadas
Geral
Inscreva-se para estágio em nível segundo grau técnico no MPF no RS
Vagas são para os cursos de Técnico em Secretariado e Técnico em Administração
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)
Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos
Direitos do Cidadão
MPF na Rua estará em Lajeado para nova edição do Central Cidadania no RS
Evento acontecerá de 13 a 17 de maio no Ginásio Nelson Francisco Brancher, o "Claudião"
Direitos do Cidadão
MPF pede na Justiça a inclusão no auxílio reconstrução de mais vítimas da enchente de 2024 no RS
O fim do cadastramento foi antecipado em quatro dias, contrariando prazo oficial estabelecido pelo MIDR
Direitos do Cidadão
MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS
Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia
Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul
O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo